Processo 880706/16
Assunto RECURSO DE REVISÃO
Protocolado em 16/11/2016 09:17
Autuado em 16/11/2016 09:17
Apensado ao Processo 638104/07 em 01/12/2017 09:44
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 3206/2017 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 20/07/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/07/2017 Acórdão   3206/ 2017 Conhecimento e não provimento IVAN LELIS BONILHA
13/07/2017 Acórdão   3206/ 2017 Conhecimento e não provimento IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ALTONIA
Recorrente AMARILDO RIBEIRO NOVATO
Procuradores: MANUELA TOPPEL PORTES (credenciado, inclusão:16/11/16)
Interessado CLARICE LOURENCO THERIBA
Procuradores: JOAO PAULO DE SOUZA CAVALCANTE (credenciado, inclusão:16/11/16)
Interessado CLAUDIA APARECIDA GALI
Procuradores: JOAO PAULO DE SOUZA CAVALCANTE (credenciado, inclusão:16/11/16)
Interessado INSTITUTO CONFIANCCE

Juntadas
DataDescrição
28/07/2017 15:09 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 550025/17

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/09/2017 1681 Despacho Processual Diverso nº 1698/2017
20/07/2017 1638 Acórdão nº 3206/2017
07/07/2017 1629 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 22/2017 de 13/07/2017
18/05/2017 1595 Termo de Redistribuição de Processo nº 4678/2017
29/11/2016 1491 Despacho Processual Diverso nº 2200/2016
22/11/2016 1486 Termo de Distribuição de Processo nº 9630/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/09/2017 12:00 DP  
28/07/2017 15:59 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1698/2017 -
25/07/2017 09:57 STP  
21/07/2017 13:45 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2579/2017 -
14/07/2017 17:36 STP  
05/05/2017 11:43 GCILB  
02/05/2017 18:19 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 4678/2017 -
02/05/2017 10:01 GCILB  
26/04/2017 17:47 SMPjTC Parecer nº 3710/2017 - não provimento Recurso de Revisão. Não conhecimento e, no mérito, não provimento, nos termos propostos pela COFIT.
24/11/2016 15:37 COFIT Parecer nº 45/2017 -
16/11/2016 09:21 GCDA Despacho Processual Diverso nº 2200/2016 -
16/11/2016 09:17 DP Informação nº 18395/2016 -

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